Processo 243628/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:10
Autuado em 01/04/2014 07:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2680/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2680/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2680/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Gestor atual ANTONIO SÉRGIO DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO SÉRGIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2016 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 507/16 - GCDA.
21/03/2016 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 507/16 - GCDA.
21/03/2016 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 507/16 - GCDA.
21/03/2016 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 507/16 - GCDA.
13/01/2015 23:10 do Protocolo 28203/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 507/2016
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2680/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 101/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1211/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6454/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 11:02 DP  
16/03/2016 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 507/2016 -
20/07/2015 14:27 DP  
20/07/2015 13:44 DCM  
20/07/2015 12:40 DP  
24/06/2015 14:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2015 -
20/05/2015 15:26 GCDA  
13/04/2015 11:51 SMPjTC Parecer nº 4807/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
16/01/2015 10:15 DCM Instrução nº 1597/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
14/01/2015 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 101/2015 -
26/11/2014 11:05 DP Informação nº 651/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1211/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 2758/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6454/2014 -

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